Prezados Gestores(as), e demais membros do conselho escolar, fiquem atentos à agenda de utilização e prestação de contas dos recursos PDDE. Conforme foi informado via ofício, impresso no dia 20 de agosto de 2020, o novo calendário deve ser adotado por todas as escolas de competência desta secretaria.

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Seu objetivo é facilitar o trabalho dos conselhos escolares. O processo de prestação de contas se inicia a partir do momento em que as escolas encaminham seu plano de aplicação para esta Secretaria de Educação, mais especificamente, para o Departamento de Programas, Planos e Projetos.

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Portanto, a utilização dos recursos PDDE e ações agregadas devem ser executados até o dia 16 de outubro do ano de exercício (2020). Após esta data, o conselho escolar terá até o dia 16 de novembro (2020) para encaminhar os arquivos da prestação de contas.

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Abaixo temos a tabela com as datas de utilização e prestação de contas dos recursos PDDE e ações agregadas para esta secretaria: